LOCAL Por Produção – TRANSFERÊNCIA – Presume-se abusiva a transferência do qual trata este § 1º do art. 469 da CLT, sem comprovaçãeste da necessidade do serviçeste (Súmula 43 TST), urgindo reparar este ato patronal arbitrário utilizando a determinação de retorno do empregado, ao local de produção de antes.Geralmente prevista em c… Read More


Quanto ao uso do procurações, Pode vir a a convenção estabelecer proibição de utilizar procurações em causa própria? Esta questão nos parece diferente da anterior. O condomínio pode regulamentar a MANEIRA por realizaçãeste por suas assembleias, impondo restrições à utilizaçãeste de procurações, por exemplo, não permitindo de… Read More


Por isso, não há necessidade de qual este lesado comprove a culpa na proceder do causador do estrago, bastando de que demonstre a causalidade entre a conduta da Parcela que deixou de cumprir o contrato, ou adimpliu-o mal, e o dano suportado[35].Desculpa, mas o senhor Têm a possibilidade de, por favor, me explicar, pois deu um nó em minha cabeç… Read More


Há multiplos fórmulas de modo a este arbitramento judicial do valor a ser pago em parcela única, que podem suscitar amplos debates: o termo final do pensionamento; este índice do juros reversos qual incidirá quando da transformação da renda em capital presente; as parcelas que irãeste imaginar a base do cálculo dos salários, etc.Porém, p… Read More


Decisãeste nesse sentido foi proferida pelo Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul, ao julgar apelação cível interposta contra decisãeste de que rejeitou preliminar de carência por proceder em ação do cobrança de taxas condominiais.ABCDÁGUA-Devemos ter bem cuidado pelo manuseio dos produtos. ESTES suplementos Ainda mais usados sães… Read More