Desembargador Mauro Pereira Martins para Leigos



A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece desde previamente da eleição do Conselho Deliberativo do clube em novembro por 2017. Entãeste candidato por oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça com este então aliado Alexandre Campello em Parecer do disco rígido dos sócios cruz-maltinos para a verificaçãeste da validade associativa dos mesmos para votar pelo pleito - isso por meio de uma perícia.

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Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em proceder do conflito do jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por não periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realização da perícia pelo Juizado. Logo após a decisão, o Vasco entrou tais como interessado pelo processo - e portanto conseguiu entrar com recurso do embargo de declaração. Assinam ESTES embargos de declaraçãeste os advogados do Vasco na ação: Rogfoirio Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata. Os recursos servem para sanar dúvida, omissãeste, contradição ou obscuridade por decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já que os embargos precisam ser julgados. Mas nãeste impedem a perícia que já está sendo realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em conjunto usando a Delegacia por Defraudações qual instaurou inqufoirito em novembro do 2017 por meio da delegada Patrícia por Paiva Aguiar. Mais do 400 apenascios com fraudes já foram atestados nela e um ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministé especialmenterio Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Vale destacar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de que por meio do embargos as decisões por mérito raramente são reformadas. Depois da decisãeste que for imposta pelo relator ainda caberá este recurso considerado "embargos dos embargos", para apenas depois nãeste ser mais possível recorrer na instância atual. Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste por entrar com recursos em tribunais superiores, tais como este Superior Tribunal do Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Precisamente se a perícia for concluída, se a decisão do mfoirito mudar, a prova poderá ser invalidada. Enquanto a perícia segue e a decisão do mfoirito se manté especialmentem, de tratado com os resultados que vierem a ser colhidos pela perícia, este MPRJ e a oposiçãeste do Vasco - lideradas pelo grupo "Sempre Vasco", de Julio Brant - podem entrar usando outros pedidos na proceder - saiba como possíveis prisões e nova eleiçãeste, refazendo todo este processo a partir de a Assembleia Geral e, consequentemente, anulando este pleito que culminou utilizando a vitória por Alexandre Campello em janeiro deste ano. Pelo julgamento do mfoirito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou este motivo por ter decidido a favor de liberar este disco de modo a ser usado tais como prova, citando até a Lava Jato. - Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por qual fazem isso? Têm provas.

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De que o parágrafo 1º do artigo seisº-A define saiba como matfoiria por consumo aquelas qual constam DE tabelas processuais unificadas do CNJ e o parágrafo 2º do exatamente artigo exclui das Câmaras por Consumo, na sua redaçãeste original, maté especialmenterias relativas à competência fazendária ao fazer alusão a dois artigos do CODJERJ revogados. Qual propôs qual o caput fosse alterado e que no inciso I ficasse constando pessoa jurídica de direito público qual era a intençãeste quando se estabeleceu o parágrafo 2º na tua redaçãeste original. Este Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURO DICKSTEIN afirmou de que retirava sua oposiçãeste à proposta pelo tocante ao navegue em torno deste site aspecto formal e qual verificou ser possível efetivar a alteraçãeste proposta, a qual passava a aderir. Ata da 14ª Sessãeste do Órgãeste Especial 27/04/2015 Página 20

5 Desembargadora MARIA AUGUSTA, admirável Corregedora e que me deu a honra da saudaçãeste. Obrigado por aceitar este convite para Discutir neste momento significativo de modo a mim. Evocou-me a lembrança Destes tempos por Bom Jesus do Itabapoana onde iniciou sua carreira no Ministério Público, ainda guardando o semblante inesquecível de tua querida inesquecível mãe, Judith, cuja memória homenageio. Saúdo a presença do Desembargador LUIZ EDUARDO RABELLO. Meu reconhecimento à ANDES pelo seu trabalho em defesa Destes desembargadores. Ao Desembargador LUIZ EDUARDO RABELLO minha certeza por que não esmorecerá na luta em prol da classe. Do colega Desembargador FÁBIO DUTRA, presidente da ANAMEL Associaçãeste Brasileiro do Magistrados Evangé especialmentelicos, minha fraterna saudaçãeste. Doutor ROLDÃO, a quem cumprimento e peço qual transmita a todos os integrantes do Ministfoirio Público ESTES meus agradecimentos por aquilo qual foram ao longo do minha função judicante; familiares queridos, nobre representação da Defensoria Pública, ilustres advogados, senhores e senhoras.

- Cenas do violência, que pelo passado eram muito frequentes, hoje em POR DIA sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do Juizado. Eu não tenho dúvida de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO de pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante desde 2003, este Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca por 1.565 transações penais (quando este infrator recebe pena nãeste privativa por liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio de magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuação do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguração na Ilha do Urubu contou utilizando a presença de desembargadores e juízes do Tribunal do Justiça, do procurador-global de Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-global por Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associação ele tem um bom ponto Atlética Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS esclareceu de que a proposta se refere à alteraçãeste do parágrafo 2º do artigo seisº do Regimento Interno, contendo-se 4 (quatro)hipóteses na competência das Câmaras Cíveis não especializadas, quais sejam, demandas em que vizinhos jurídicas de direito público integrem a relação processual; feitos qual resultem do acidente de trânsito e não envolvam contrato do transporte; processos oriundos por litígios entre instituiçãeste do previdência privada aberta ou fechada e seus participantes; e execuções fundadas em título extrajudicial, ainda qual opostos embargos ou ajuizada demanda anulatória. Qual outras matfoirias, futuramente, poderão ser objeto de estudo pelo precisamente sentido. Ata da 14ª Sessão do Órgão Especial 27/04/2015 Página 16

Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio de inqufoirito instaurado pela Delegacia de Defraudações, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente entrou pelo caso, a favor da perícia, este de que levou ao conflito de jurisdição. Este departamento investiga possíveis fraudes na eleição do Vasco, podendo ter denúncias criminais. Por meio Destes embargos de declaração, a atual gestãeste do Vasco tenta anular a decisãeste que o HD e a perícia nele sejam usados tais como provas - ESTES embargos, poré especialmentem, vale lembrar, foram impetrados antes do racha político em São Januário que culminou na saída de 13 vice-presidentes.

Diferentemente DE duas vezes anteriores, este julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado por pauta leia o que ele disse - e não somente adiado. Com isso, a nova data para de que os embargos por declaração serem julgados não é transferida automaticamente de modo a a próxima sessão do Pleno do TJRJ - este que seria na próxima segunda, data única na semana qual os desembargadores qual sãeste do colegiado se reúnunca.

Estes recursos servem para sanar dúvida, omissãeste, contradição ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já de que os embargos precisam ser julgados.

Segundo o relator do caso no TJ-RJ, desembargador Mauro Pereira Martins, é necessária a presença do repetição do processos que contenham a mesma questãeste de modo a qual nãeste haja perigo de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Este processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro. Caso a perícia no disco rígido comprove irregularidades nos sócios de que votaram em outras urnas, existe a eventualidade de o último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

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